Muito populares no Brasil e no mundo, os Suplementos Alimentares não são medicamentos, sendo seu uso indicado para pessoas que desejam fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação. A categoria de suplemento alimentar foi criada em…
Saiba como contratar e quais os direitos relacionados a contratação de empregado temporário para vendas de fim de ano: O trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição…
Toda empresa que busca um crescimento sustentável, seguro e duradouro, é de grande importância que o departamento de marketing esteja em constante comunicação com o departamento jurídico, a fim de resguardar sobre ações judiciais e a boa imagem do empreendimento….
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. A referida norma prevê que todas as empresas, profissionais liberais e até mesmo pessoas físicas…
Ao final do contrato de trabalho, com sua rescisão, surge a necessidade de realizar o pagamento das verbas rescisórias, cujos prazos para quitação são os seguintes: – o prazo para pagamento será de 10 dias corridos, contados a partir do…
Como regra, o contrato com prazo determinado termina com a verificação do termo final. Neste caso, não será devido o aviso prévio ou a multa rescisória calculada sobre o FGTS. Contudo, caso a empresa ou o empregado peça a rescisão…
Atenção: antes de demitir, leia este artigo! A crise de saúde pública trouxe consigo um agravamento da crise econômica, contudo, o fechamento de vagas de trabalho acaba se tornando uma “bola de neve”, visto que o empregado de um, é…
Com a edição da MP 1.046 de 28 de abril de 2021, algumas novas regras se somaram à legislação já existente sobre o teletrabalho. Neste artigo vamos explicar todas as regras pertinentes ao Home Office: Regulamentado em nosso ordenamento jurídico…
O contrato de experiência é um prazo concedido pela lei para que empregado e patrão se conheçam, tenham tempo para julgar as habilidades, destreza e convívio um com o outro. A grande vantagem da contratação do colaborador através de contrato…
Você sabia que existem direitos específicos da mulher no mercado de trabalho? Apesar do princípio da igualdade entre os gêneros, as diferenças existentes entre homem e mulher justificam a existência de regras específicas para o público feminino, tendo em vista…
